POLÍCIA FEDERAL E RECEITA FEDERAL DEFLAGRAM OPERAÇÃO CONJUNTA DE COMBATE Á VENDA DE OURO CLANDESTINA NO AMAZONAS

A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram nesta terça-feira (27) a “Opera Elemento 79”, com o objetivo de desarticular organização criminosa suspeita de diversos criminosa suspeita de diversos crimes que envolvem a comercialização e produção de ouro na Zona Franca de Manaus. 

Os trabalhos em conjunto da Polícia Federal e Receita federal iniciaram em junho de 2016, o análise da movimentação fiscal das mercadorias entre as empresas da organização crimino contábil das operações mercantis das empresas investigadas; análise das demonstrações c obrigatórias; cruzamento e análise de dados dos sistemas informatizados da Receita Federa interceptação de mercadorias irregulares nos Correios – ação controlada com perícia da Policia Federal. 

A organização criminosa utilizava uma completa empresarial para simular a comercialização de ouro obtida de forma ilegal, além de usufruir ilicitamente d benefícios socais da Zona Franca de Manaus. Organização criminosa se valia de estratagema para obtenção de vantagens indevidas, dentre criação de lastro fictício de ouro, valendo-se d de “prata fantasiada de ouro” para simular a movimentação de ouro entre as empresas envolvidas. 

Além desta sistemática, foram apuradas diversas fraudes em detrimento ao controle aduane se que o estoque fictício do ouro permite a obtenção de ouro de origem indeterminada. Fora encontrados elementos probatórios que indicam a comercialização de ouro em regiões de a incidência de garimpo ilegal de forma a dificultar a fiscalização dos órgãos de controle. 

Estão sendo cumpridos 48 mandados de busca e apreensão, em cinco Estados: Amazonas, Gerais, São Paulo, Rondônia, Roraima. Além dos mandados de busca, serão cumpridas 4 prisões preventivas, 1 prisão temporária, 10 Medidas substitutivas de prisão preventiva. O dano estiado até o momento é de aproximadamente R$ 30 milhões. 

O esquema pode ser considerado um dos mais dos sofisticados já investigados no setor de comercialização de ouro do país, além de envolver fraudes na utilização de benefícios fiscais Franca de Manaus. Principais crimes investigados são o crime contra o meio ambiente, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, contrabando, descaminho e organização criminosa.