BRASIL TERÁ 650 MIL NOVAS MORADIAS EM 2018

A reestruturação do principal programa habitacional do país, Minha Casa Minha Vida (MCMV), iniciada em 2017, será consolidada este ano com a construção de 650 mil novas moradias, um investimento de R$ 72,5 bilhões em recursos federais. Essas unidades habitacionais somam-se a outras 400 mil que já estão em construção. A expectativa é de que as obras gerem 1,4 milhão de empregos. As iniciativas visam à redução do déficit habitacional, que hoje é de 6,1 milhão de unidades, e à melhoria das condições de habitação da população de baixa renda.

Os números foram apresentados na segunda-feira passada pelo ministro das Cidades, Alexandre Baldy, no seminário realizado pelos jornais O GLOBO e EXTRA, com apoio do Ministério e patrocínio da Caixa Econômica Federal. No encontro, o ministro lançou o movimento “Todos pela Habitação”, que prevê a participação da sociedade civil em um esforço conjunto para aumentar a oferta e a qualidade das moradias em todo o país e gerar emprego e renda para os beneficiários do MCMV.

Com a reestruturação do programa, enfrentaremos o déficit habitacional de forma objetiva e profícua ao longo deste ano, em parceria com a Caixa, braço operacional das ações do Ministério das Cidades. São 400 mil unidades habitacionais em andamento e outras 650 mil serão contratadas. A retomada é extremamente ousada – afirmou o ministro.

O evento contou com um público formado principalmente por gestores públicos da União, do Estado do Rio e de vários municípios fluminenses, e teve a participação do presidente da Caixa, Gilberto Occhi, do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, e do prefeito da capital, Marcelo Crivella. Os debates foram mediados pela colunista do GLOBO Flávia Oliveira.

O orçamento da Caixa prevê recursos de R$ 82,1 bilhões (71% do FGTS) para financiamento de imóveis em 2018 – 70% do total virá do FGTS. O Rio de Janeiro vai ficar com R$ 5,8 milhões deste bolo.

Estamos alinhados com Ministério das Cidades na decisão de retomar as obras de 50 mil unidades que estavam paralisadas. Concluída esta etapa, vamos financiar a construção das novas moradias, gerando oportunidades de trabalho e renda para muitos brasileiros e garantido o acesso dos beneficiários aos equipamentos públicos. O programa está em evolução e a principal delas é a inserção dos novos conjuntos habitacionais nos perímetros urbanos – afirmou Occhi.

A importância de o programa garantir o acesso dos novos beneficiários a equipamentos sociais, como creches, escolas, postos de saúde, e também ao transporte público, foi destacada também por Alexandre Baldy, que anunciou a liberação de R$ 850 milhões pelo governo federal para instalação ou conclusão de equipamentos sociais em conjuntos do MCMV.

No evento, o governador Luiz Fernando Pezão fez um apelo ao ministro para agilizar a publicação de portaria autorizando a construção de novas moradias no Rio e saiu vitorioso. Alexandre Baldy assinou, no Palácio Guanabara, o documento que vai permitir a construção de 4.508 unidades habitacionais do programa MCMV para vítimas das enchentes de 2011 na Região Serrana e nas comunidades de Manguinhos e Alemão.

O investimento ultrapassa os R$ 300 milhões e as obras serão viabilizadas por recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). A partir de agora, serão admitidas propostas de participação nos programas para municípios em situação de emergência ou calamidade.

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, afirmou que o município tem planos específicos para modernizar seu código de obras. A proposta é facilitar e estimular a construção civil por meio da redução drástica do atuais 2 mil artigos do pacote de leis urbanísticas do município para apenas 180 – o que facilitará o licenciamento e a produção de habitações populares. Ela acrescentou que estuda, em parceria com o estado e a União, mecanismos para facilitar a construção de moradias em terrenos e imóveis abandonados ao longo da Avenida Brasil.