PROCON AMAZONAS MANTÉM FISCALIZAÇÃO DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS NO FIM DE SEMANA

Desde quando iniciou o movimento paredista dos caminhoneiros, as fiscalizações realizadas pelo PROCON/AM, foram intensificadas e todas as denúncias acerca de abusividade de preços de produtos ou serviços estão sendo observadas com muita atenção.

Em Manaus, foram fiscalizados mais de 200 postos de combustíveis e os preços encontrados estão dentro da média praticada nas semanas anteriores.

A partir da publicação da Medida Provisória que garante redução de R$ 0,46 no preço do litro de óleo diesel nas refinarias, o Procon/AM intensificará a fiscalização nos postos para garantir o cumprimento da legislação de proteção ao consumidor. 

Segundo o gestor do Procon-AM, Paulo Radin, pode levar alguns dias para que o consumidor perceba os descontos nas bombas.

"Ainda existe estoque com preços antigos nos postos do Estado. À medida em que forem sendo reabastecidos já com os subsídios previstos nos decretos federais, os empresários deverão repassar os descontos para os consumidores. Nossas equipes estarão em campo durante o fim de semana para monitoramento dos preços no mercado", afirmou Paulo Radin.

Ele informa que o órgão já recebeu denúncias de abusos por parte de algumas distribuidoras, que não estão repassando integralmente os descontos para os postos de combustíveis e a situação será acompanhada pelos órgãos responsáveis por essas relações comerciais, não sujeitas ao Procon/AM.

"O Procon está atuando fortemente para garantir o repasse dos descontos no óleo diesel para os consumidores, mas não podemos penalizar os postos de combustíveis que não estão recebendo esse diesel mais barato. Temos mecanismos para acompanhar, fiscalizar e garantir que não haja prejuízo nas relações de consumo e garantir o efetivo cumprimento das normas, dentro dos limites de atuação do Procon", concluiu Paulo Radin.

O Procon-AM continua fiscalizando e recebendo as denúncias pelo e-mail fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br e pelo telefone 0800 092 1512.