MPC PEDE A SUSPENSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA SEDUC APÓS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES

A Coordenadoria de Pessoal do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) ingressou com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) pedindo a suspensão do concurso público da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realizado nesse domingo (8).

De acordo com dados divulgados pela imprensa, foram identificadas diversas irregularidades no concurso, como atraso na chegada das provas nos locais do exame, troca de prova entre municípios, transporte irregular de malotes, bem como malotes com lacres violados.

Além das supostas irregularidades na aplicação das provas, a Coordenadoria de Pessoal do MPC-AM questiona a contratação direta da empresa Instituto Acesso de Ensino, Pesquisa, Avaliação, Seleção e Emprego, responsável pelo certame.

“A contratação direta, que excepciona a regra da realização de procedimento licitatório prévio para selecionar o fornecedor ou prestador do serviço a ser contratado, exige da empresa eleita reputação ético-profissional reconhecida. Não é a hipótese. Em consulta a página eletrônico do Instituto Acesso é possível verificar, conquanto criada em 1997, ter a entidade realizado seis concursos ao longo de 21 anos de existência, sendo o último em 2014, não evidenciando a qualificação do Instituto para ser contratado para promover o concurso para o provimento de cargos efetivos na Seduc”, afirmou o MPC-AM.

Na representação, o MPC-AM pede, ainda, a nulidade do concurso público caso seja comprovada a ocorrência de fraude na realização do certame, a nulidade do contrato firmado entre a Seduc e o Instituto Acesso, além da notificação do secretário de Estado de Educação, Lourenço dos Santos Pereira Braga, para apresentar, no prazo de cinco dias, esclarecimentos sobre as denúncias de fraude.

NOTA DA SEDUC

Em nota, a Seduc informou que já recebeu a notificação do TCE na qual solicita esclarecimentos sobre o concurso público 2018, cujas provas foram aplicadas domingo (8). “A pasta afirma que está à disposição do Tribunal de Contas do Estado e fornecerá todos os documentos solicitados e prestará todas as informações a cerca do certame pedidos pelo TCE”.

INSTITUTO NEGA ERROS EM GABARITO

Hoje (10), por meio de nota , o Instituto Acesso negou outra denúncia de irregularidade no concurso, sobre "erros de gabaritos". De acordo com o instituto, não houve erros. "As provas são individuais, então cada candidato possui uma prova única. A questão número 1 de uma prova pode ser a número 10 de outra. Além das questões, as respostas também são embaralhadas", apontou o órgão, afirmando que foram preparadas 238 mil provas distintas.

FONTE: A CRÍTICA