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PROCON MANAUS MULTA SUPERMERCADOS POR COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS IMPRÓPRIOS PARA CONSUMO


O PROCON Manaus apreendeu em um supermercado alimentos impróprios para consumo e aplicou o auto de infração, apreensão e foi feito também o descarte dos alimentos. A fiscalização aconteceu nesta segunda-feira 18/03 na zona Centro-Sul, que constatou a comercialização de 52kg de produtos comercializados impróprios para consumo. Todos os lotes impróprios expostos nas prateleiras foram imediatamente retirados do local e proibidos de serem comercializados.


De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), são considerados impróprios ao uso e consumo produtos com prazos de validade vencidos, deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação ou os produtos que, por qualquer motivo, estejam inadequados ao fim a que se destinam.


O Procon orienta os consumidores a ficarem atentos no momento da compra, denunciando caso encontrem irregularidades, como produtos vencidos ou impróprios para o consumo. Caso o consumidor se sinta lesado ou tenha passado por alguma situação em que se sentiu prejudicado, deve realizar a denúncia através do telefone 0800 092 0111 ou na sede do Procon.

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