COM QUARTO MESES DE SALÁRIOS ATRASADOS, TERCEIRIZADOS DA SAÚDE REALIZAM PROTESTO EM FRENTE MATERNIDADE

Cerca de 50 técnicos em enfermagem terceirizados que trabalham dentro da Maternidade Ana Braga, em Manaus, protestam na manhã desta quarta-feira (11) em frente à unidade para cobrarem quatro meses de salário atrasados.

Com aplausos, gritos de reivindicação e usos de cartazes, os funcionários fecharam parte da Avenida Cosme Ferreira, no bairro São José, Zona Leste.

"Não é somente os quatro meses de salário atrasado, é o nosso vale transporte, nossa dignidade que já foi desmoralizada. Sofremos coação junto dos administradores da maternidade, que também são da mesma empresa. Todo mundo, de outras cooperativas, receberam o pagamento. E a gente não recebe uma resposta. É uma humilhação tão grande que queremos, pelo menos, um mês de pagamento", disse a técnica em enfermagem Rebeca Dantas.

Um servidor público, esposo de uma paciente e que preferiu não se identificar, disse que precisou retornar à unidade de saúde pois a mulher contraiu uma infecção pós parto.

"No fim de novembro minha esposa deu a luz, fomos para casa, mas ela precisou retornar pois adquiriu uma infecção pós parto, contraída dentro da maternidade. E não é somente ela. Se você entrar nesse lugar, existem outros casos. Acredito que seja muito por conta da falta de higienização", contou.

Por conta da manifestação, o trânsito naquela região ficou lento. Uma equipe do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) esteve no local junto a Polícia Militar.

O que diz a Susam

"A direção da Maternidade Ana Braga esclarece que a manifestação foi por um período determinado e não atingiu todos os técnicos de enfermagem, não chegando a afetar os serviços da unidade. A direção organizou um reordenamento de funcionários para evitar prejuízos ao atendimento.

A Secretaria de Estado de Saúde esclarece que a empresa Coopeam, a qual pertencem os técnicos da maternidade Ana Braga, não fez parte do acordo para pagamento de terceirizados homologado pela Justiça do Trabalho na última segunda-feira (09/12), por se tratar de uma cooperativa composta por sócios e não empresa.

Na audiência, a Coopeam foi orientada a procurar a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ea Susam para a elaboração de um acordo em separado, para que a empresa possa receber e pagar seus sócios.

A Susam e a PGE aguardam a empresa para a construção do acordo que vai possibilitar o pagamento".

Acordo

Nesta segunda-feira (9) a Justiça do Trabalho homologou acordo para garantir o pagamento de técnicos de enfermagem e enfermeiros funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviços nas unidades de saúde da rede estadual no Amazonas. Há alguns meses, a classe realiza protestos nas ruas para cobrar salários atrasados.

Veja o que determina o acordo

“IV.1 – DAS OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS TRANSATORAS i) pagar o salário de seus empregados, relativo ao mês de outubro/2019, respeitado o salário base mínimo da categoria (R$ 1.060,00), bem como o piso salarial dos técnicos de enfermagem (R$ 1,386,99) e dos enfermeiros (R$ 2.500,00), no prazo máximo de 04 (quatro) dias contados do levantamento do alvará que lhe corresponde”, diz uma das cláusulas da transação extrajudicial.

“ii) pagar aos seus empregados a primeira parcela do décimo terceiro salário deste exercício, no prazo máximo de 04 (quatro) dias contados do recebimento do alvará que lhe corresponde”, diz outro trecho da cláusula IV.1 da transação extrajudicial.

Também ficou acordado na transação extrajudicial que o Estado pagará uma competência para as empresas que participaram do acordo, referente ao mês de agosto.

Além do Governo do Amazonas, representado pela PGE, foram parte na transação extrajudicial o Sindicato dos Trabalhadores em Santas Casas, Entidades Filantrópicas Beneficentes e Religiosas e em Estabelecimento de Serviços de Saúde no Estado do Amazonas (SINDPRIV) e sete empresas prestadoras de serviços – CC Batista, Segeam, Sismed, Souza Serviços, Nurses, Nova Renascer e BRB Serviços.