AUMENTA O NUMERO DE DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS EM MANAUS
As denúncias de maus-tratos contra animais cresceram 131% em 2021, na capital amazonense. De janeiro a novembro do ano passado foram 360 casos, contra 156 registrados em 2020, os dados são da Secretaria de Segurança Pública. Nesse mês é realizado a campanha Abril Laranja, que visa promover ações contra maus-tratos aos animais e a conscientização da população.
De acordo com a Delegada Carla Biaggi, da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente – DEMA, o número de denúncias registradas pode estar relacionado com a pandemia e a conscientização da população sobre a importância de delatar os casos à polícia.
A maior quantidade de denúncias foi registrada em outubro de 2021 (76 casos), seguidos dos meses de julho (65) e novembro (62). A Delegada diz ainda, que na maioria dos casos, o próprio tutor é quem pratica o crime contra o pet, e fala quais ações podem ser enquadras no crime de maus-tratos.
A Lei 1.095/2019, sancionada em 29 de setembro de 2020, aumenta a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. A legislação abrange animais silvestres e domésticos. A lei prevê, inclusive, prisão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda, àqueles que cometerem tal prática.
A delegada orienta à população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação relacionada a maus-tratos.
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