DEPUTADA JOANA DARC APRESENTA MAIS DE 90 PROJETOS DE LEI NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025 NA ALEAM

A deputada estadual Joana Darc (UB) se consolidou como uma das parlamentares mais ativas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) no primeiro semestre de 2025, com a apresentação de 95 Projetos de Lei (PL) e mais de 900 requerimentos protocolados, reforçando seu compromisso com a causa animal e a defesa dos direitos da população amazonense.

A atuação intensa reflete o compromisso da deputada com pautas sociais fundamentais, com destaque para a defesa dos direitos das pessoas com deficiência (PCD), a causa animal, a proteção da mulher e os cuidados com os idosos. Joana salienta a importância do diálogo com a população para a criação das proposituras.

“Não estamos aqui apenas para legislar, mas para transformar as demandas do povo em realidades. Cada projeto e requerimento protocolado é fruto do diálogo com a população, das nossas lideranças espalhadas pelo Amazonas e até mesmo de casos que chegam até nós por meio das redes sociais. Ouvir quem está na ponta é fundamental para continuar o trabalho nas comunidades”, afirmou Joana.

Entre os requerimentos de destaque, estão iniciativas para ampliar o acesso a políticas públicas de inclusão, fortalecer mecanismos de proteção às mulheres vítimas de violência, garantir o bem-estar dos animais e assegurar mais dignidade à população idosa.

Causa animal

Presidente da Comissão de Proteção aos Animais (CPAMA-Aleam), a parlamentar destacou o PL nº 394/2025, que institui a “Política Estadual de Capacitação Técnica em Resgate de Grandes Animais em Áreas Urbanas e Periurbanas” no Amazonas, para estabelecer diretrizes que promovam a segurança pública, a proteção animal e a preservação ambiental.

A proposta surge diante do aumento de ocorrências com equinos, bovinos, suínos, capivaras e até grandes répteis, como o jacaré-açu, em centros urbanos e regiões periféricas, que exigem ações técnicas especializadas. Para Darc, a capacitação adequada é necessária para resguardar o bem-estar dos animais, dos profissionais envolvidos e da população.

“A ausência de protocolos padronizados e de capacitação adaptadas dos agentes públicos responsáveis pelo atendimento a essas ocorrências expõe à sociedade aos riscos evitáveis, além de comprometer o bem-estar animal e a preservação ambiental, bem como do próprio trabalhador que está ali. Por isso, esse PL vem para somar aos órgãos responsáveis por essas demandas”, pontuou.

O Programa Família Pet Acolhedora ou PL nº 346/2025, de autoria de Joana Darc, prevê a custódia temporária de animais de estimação por meio da sociedade civil organizada, no Amazonas, oferecendo abrigo enquanto seus tutores se reestabelecem ou até que sejam adotados por novas famílias.

Projeto das Bets

Joana Darc é autora do PL nº 555/2025, que proíbe o uso de recursos públicos estaduais em parcerias com empresas de apostas esportivas e jogos de azar online. A proposta impede que essas empresas patrocinem ou tenham suas marcas associadas aos eventos esportivos, culturais, educacionais ou sociais financiados com verba pública no Amazonas.

“O objetivo dessa proposta é impedir a normalização do acesso a jogos de aposta, especialmente entre jovens, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade, além de prevenir danos sociais como o vício em jogos, o endividamento e a possibilidade de lavagem de dinheiro”, disse Darc.

Em tramitação na Aleam, o projeto ainda prevê penalidades como a devolução dos valores recebidos, cancelamento imediato de contratos e a proibição de novas parcerias com o poder público pelo prazo de até cinco anos.