JUSTIÇA DETERMINA QUE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM RETOMEM SERVIÇOS EM MATERNIDADES DE MANAUS

Justiça acatou pedido liminar feito pelo Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas e determinou que Estado tome todas as providências imediatas para o pleno restabelecimento do quadro de técnicos de enfermagem em todas as maternidades da capital, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão ao governo estadual e pelo Secretário de Saúde Rodrigo Tobias de Sousa Lima.

Neste sábado (14) a maternidade Balbina Mestrinho foi alvo de denúncias de superlotação e falta de funcionários para atenderem as pacientes. No dia seguinte a reportagem constatou ainda outras reclamações por parte das mães.

Na noite deste domingo (15) a Susam informou por meio de nota, que cobrou providências à Cooperativa dos Enfermeiros do Amazonas (Coopeam) e seus sócios pelas faltas de técnicos de enfermagem em maternidades da rede estadual da capital.

"A secretaria tomará as providências jurídicas e administrativas necessárias para apurar as responsabilidades, com base no contrato e aguarda o retorno imediato de todos os trabalhadores aos seus plantões", diz o texto.

A reportagem entrou em contato com a secretaria a respeito da determinação judicial e aguarda o posicionamento do órgão.

Mães em cadeiras e falta de enfermeiros

Em um vídeo enviado à nossa equipe mostra mães em cadeiras e recém-nascidos em um corredor da maternidade Balbina Mestrinho. A situação ocorre, de acordo com os relatos, na UCI neonatal.

Um enfermeiro, que não quis ser identificado, disse à reportagem que todos os leitos estão ocupados e confirmou que algumas mães estão em cadeiras de plástico. "Estamos com os leitos cheios de pacientes. Temos pacientes em cadeiras. Estamos prestando serviços só que estamos no limite, superlotado", disse.

Uma paciente afirmou, ainda, que faltam técnicos de enfermagem. "Na UCI não tem técnico, tem somente enfermeiros. A gente está tendo a ajuda deles somente. A situação está muito crítica lá. A gente, como mãe, não quer perder um filho. Por isso, viemos aqui reclamar", afirmou.

Decisão judicial

A decisão judicial, assinada neste domingo (15) pelo Juiz Federal Ricardo Augusto Sales, determinou também obrigação ao Diretor da COPEAM de viabilizar o retorno dos cooperados sob pena de multa diária de R$ 500.00,00 (quinhentos mil reais).

O objetivo da decisão é assegurar a continuidade dos serviços de saúde à população e afastar qualquer exposição e risco de violação de prerrogativas dos enfermeiros e técnicos que estão atuando de forma precária e isolada na assistência aos pacientes, em razão do drástico quadro apresentado.

A medida também reforça a importância e a necessidade de valorização do profissional técnico de enfermagem no contexto da saúde pública, não devendo ser negligenciada pelos gestores e pelas autoridades do Estado.

A decisão determina que o Estado do Amazonas e a direção da Cooperativa tomem as providências imediatas para viabilizar e assegurar a regularidade das questões contratuais para prestação dos serviços realizados pelos técnicos de enfermagem nos estabelecimentos de saúde.

Fonte: G1 Amazonas