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VÍDEO: MP e PC FAZEM OPERAÇÃO NO AMAZONAS COM ALVO AS COMPRAS DE RESPIRADORES EM LOJA DE VINHO


O Ministério Público do Amazonas deflagrou, na manhã desta quarta-feira (10), a Operação Apneia, para investigar a compra de ventiladores respiratórios sem dispensa de licitação pela Secretaria de Estado de Saúde (SUSAM). Empresários e ex-secretários de Saúde são alvos. 

De acordo com o órgão, policiais civis devem ser cumpridos 14 mandados de busca e apreensão. Entre os alvos da operação, estão residências particulares e a sede da Secretaria de Saúde do Amazonas.

"Os elementos de prova colhidos, até o presente momento, apontam que a contratação, acima referida, foi direcionada para que determinada empresa fosse escolhida para fornecer equipamentos médicos para a SUSAM, fornecimento esse que apresenta fortes evidências de superfaturamento", diz o Ministério Público.

Ainda segundo o Ministério, o material a ser apreendido pertence a empresários e servidores públicos da Susam e ex-secretários de Estado.

Os crimes sob investigação são os delitos de inobservância de formalidades essenciais para a dispensa de licitação e associação criminosa.


Em abril, o Ministério Público de Contas do Estado abriu investigação sobre a compra de 28 respiradores pulmonares para a rede pública de saúde no valor de R$ 2 milhões e 970 mil. O órgão informou que o custo teve uma média de R$ 106 mil e 200 por unidade.

Ainda segundo divulgado, o Governo Federal tem adquirido os mesmos respiradores ao preço unitário de R$ 57.300.

No mesmo mês, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) recomendou que a secretária de Saúde, Simone Papaiz, fosse afastada do cargo e que os pagamentos à empresa FJAP e Cia Ltda, responsável pela venda de respiradores, sejam suspensos. Papaiz ainda foi multada em R$ 75.099,15 por graves infrações às normas legais no processo de dispensa de licitação para compra dos respiradores, omissão em atender a determinações do TCE-AM e apresentar documentos e/ou justificativas à Corte de Contas.

Em nota, à época, o governo do Amazonas informou que os fornecedores elevaram os preços dos produtos por conta da pandemia, e que consultam, diariamente, várias empresas. Informou, ainda, que que foi criada uma comissão interna de sindicância para apurar informações necessárias que possam esclarecer qualquer dúvida dos órgãos de controle.

FONTE: G1 Amazonas

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