COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA OAB/AM DIZ QUE INSUMOS DA COVID-19 VOLTA PREÇOS ELEVADOS

Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/AM recebe denúncias sobre a elevação de preço de equipamentos, insumos e medicamentos inerentes ao tratamento da COVID-19, sem aparente justificativa, a exemplo do que ocorreu em março de 2020 com o Álcool 70%.

Diante disto, encaminhou ofício ao Instituto de Defesa do Consumidor (PROCON/AM) e Comissão do Consumidor da Assembleia Legislativa, no intuito de unir forças para promover ações fiscalizatórias de pesquisa de preços dos referidos insumos.

O Amazonas vive uma segunda onda de contágio do vírus SARS-COV2 (COVID-19), estando o sistema de saúde em claro colapso, estando o consumidor em condição hipervulnerável.

Segundo a Presidente da OAB/AM, Grace Benayon, “_Não há leitos disponíveis nos hospitais, conforme amplamente divulgado pelo Governo do Estado, estando a população totalmente vulnerável a empresários oportunistas que aumentam o preço em função da alta demanda_”. 

O Presidente da Comissão do Consumidor da OAB/AM, Nicolas Gomes, completou que “_A elevação injustificada do preço destes insumos é considerada prática abusiva e deve ser combatida pelos órgãos de controle e defesa do consumidor. Não iremos nos esquivar de nossas responsabilidades_”.