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WILKER ALERTOU 352 VEZES DURANTE PRONUNCIAMENTO O COLAPSO NA SAÚDE DO AMAZONAS


O colapso no sistema de saúde do Amazonas vinha sendo constantemente anunciado durante os últimos dois anos na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), devido os escândalos sobre a péssima gestão do atual governo de Wilson Lima (PSC) e agravado pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). O alerta, aliás, foi dado pelo deputado estadual Wilker Barreto (Podemos), líder em pronunciamentos na Casa Legislativa, com 627 discursos entre 2019 e 2020. Com documentos, estudos e constantes inspeções, o parlamentar defendeu a bandeira da saúde pública em 352 oportunidades, denunciando irregularidades, propondo melhorias e cobrando soluções do Executivo, que ignorou as recomendações.


Líder da oposição na Aleam, Wilker já vinha alertando sobre a crise na rede estadual de saúde, desde o começo do seu mandato. Logo em seu primeiro pronunciamento no Legislativo, destacou que saúde e educação deveriam ser priorizadas pelo Governo e prometeu ser um fiscalizador atuante em tais áreas.

Prova disso, foi a série de visitas feitas pelo parlamentar em unidades de saúde do Estado, como Hospitais e Pronto-Socorros (HPS), Serviços de Pronto Atendimento (SPAs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), maternidades e centros de referências, como a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (FCecon), Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes e Central de Medicamentos do Amazonas (CEMA).

Foram 38 fiscalizações ao longo dos últimos dois anos, onde Wilker constatou vários problemas, como a falta de medicamentos, infraestrutura precária, superlotação e uma péssima qualidade na prestação de serviços. Além disso, acompanhou de perto as principais dificuldades enfrentadas pelos usuários do sistema e cobrou por um melhor atendimento na tribuna da Aleam.

Atraso de salários

O atraso de salários dos profissionais da saúde e terceirizados também foi algo bastante cobrado pelo deputado na Casa Legislativa, através de denúncias e conversas entre sindicatos, cooperativas, trabalhadores da saúde e órgãos de controle do Estado. Foram 18 ações de cobrança entre todas as partes, sendo Wilker o principal intermediador para solucionar a regularização do pagamento de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, maqueiros, fisioterapeutas e demais profissionais que atuam no sistema de saúde.

Números na Aleam


Em termos de atividade legislativa, Barreto protocolou diversos requerimentos solicitando a convocação de secretários da saúde para prestar esclarecimentos sobre decisões equivocadas do Executivo. Membro da Comissão de Saúde da Aleam, destinou R$ 6.993.597,50 milhões em emendas parlamentares para a saúde do Estado, sendo R$ 4.843.597,50 voltados exclusivamente para o combate à pandemia na capital e interior do Amazonas.

CPI da Saúde

Na CPI da Saúde, instaurada para apurar irregularidades em contratos da Secretaria de Estado de Saúde (Susam) durante a pandemia, Wilker teve participação ativa nas investigações que revelaram o esquema da compra superfaturada de 28 ventiladores pulmonares feito pelo Governo numa loja de vinhos, no valor de R$ 2,9 milhões. O parlamentar também colaborou na apuração que apontou indícios de envolvimento do governo no processo de aquisição dos aparelhos, o que contribuiu com a Polícia Federal (PF) para deflagrar a Operação Sangria em Manaus.

Com questionamentos firmes nos depoimentos das testemunhas, Barreto ajudou a expor outras práticas criminosas na pasta da saúde, como contratos milionários sem licitação, inúmeros processos indenizatórios vigentes e a falta de fiscalização na execução dos serviços. Em 120 dias de CPI, foram 42 requerimentos ingressados por Wilker solicitando documentos e cópias de contratos que materializaram o dano ao erário público, resultando no indiciamento de 50 pessoas no relatório final da comissão.

Impeachment

Em dezembro de 2019, Wilker ingressou com um pedido de impeachment contra o governador do Estado, Wilson Lima, e seu vice, Carlos Almeida, pelos crimes de responsabilidade e improbidade administrativa. A denúncia se baseou na omissão do Executivo em propor soluções para a grave crise da saúde instalada no Amazonas, decorrente de problemáticas como a falta de medicamentos e insumos nas unidades hospitalares, ausência de equipamentos para exames, a fila de espera de 600 pacientes para procedimentos cirúrgicos, além dos salários atrasados dos profissionais de saúde, que chegou próximo de 6 meses.

A morte de 32 crianças cardiopatas, em 2019, que aguardavam por cirurgias no coração, também foram citadas pelo parlamentar no pedido de afastamento. Porém, apesar das graves denúncias detalhadas no documento, a Mesa Diretora da Aleam optou pelo arquivamento do processo de impeachment.

Ações

O parlamentar também contabiliza oito representações ingressadas contra Wilson Lima em órgãos de controle como Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Ministério Público Federal (MPF-AM) e Estadual (MPE-AM) e Ministério Público do Trabalho (MPT-AM).    

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