INPA RETOMA ATIVIDADES PRESENCIAIS DE FORMA GRADUAL E ESCALONADA NESTA SEGUNDA-FEIRA (29/03)

As atividades presenciais do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) serão retomadas a partir desta segunda-feira (29), após quase três meses do último afastamento geral de trabalho remoto no Instituto, exceto para as funções consideradas essenciais. O retorno gradual dos servidores, empregados públicos, estagiários, colaboradores, estudantes e bolsistas deve seguir as orientações e medidas de proteção para reduzir os riscos de contágio pelo novo coronavírus.

Este retorno, no entanto, sofreu alterações em relação ao anterior. Agora o cumprimento do expediente presencial será contado pelo quantitativo mínimo e máximo de horas por semana, de acordo com a necessidade de cada serviço, conforme prevê a Portaria nº 4015/2020/SEI-MCTI. A exceção ficou apenas com a Fase 1 (início em 29 de março), na qual a equipe será dividida em grupos com o servidor tendo de cumprir quatro horas de trabalho presencial, em revezamento com outros grupos, de acordo com a decisão da chefia e respeitando a capacidade máxima de 30% do ambiente. Na Fase 2 (12 de abril) o expediente presencial terá entre 16h e 24h semanais, e na Fase 3 (26 de abril) entre 24h e 32h por semana.

“No caso da fase I, a chefia imediata deve verificar a necessidade da frequência presencial de cada servidor. Dependendo do tipo de atividade pela qual o servidor é responsável, ele pode ser requerido a cumprir a jornada presencial de quatro horas diariamente ou apenas duas vezes na semana, desde que respeitadas todas as outras condições de prevenção à Covid-19”, disse a coordenadora de Gestão de Pessoas do Inpa, Carolina Maia.

De acordo com a Coordenação de Gestão de Pessoas (Cogpe/Inpa), os detalhes sobre a necessidade de horário de cada serviço ou atividade, dentro do que prevê a portaria nº 415/2020, serão acertados entre o servidor e chefia imediata. E a força de trabalho deve ser disposta, sempre que possível, em grupos de trabalho, com dias ou semanas alternados, conforme a necessidade de cada unidade. Enquanto o servidor não estiver em trabalho presencial, o restante da jornada semanal será cumprido de forma remota.

Outra alteração é que a presença de servidores e empregados públicos em cada ambiente de trabalho não deve ultrapassar 30% da capacidade física máxima do ambiente. A orientação foi publicada na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº37, publicada no último dia 25 de março. Também é necessário manter o distanciamento mínimo 2 metros entre os agentes públicos, uso de máscara, higienização das mãos, dentre outras medidas necessárias para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial.

Conforme a Portaria nº 4.280/2021/SEI-MCTI, de 11 de janeiro de 2021, que suspendeu o então cronograma de retorno do Inpa e alterou Portaria nº 3220/2020/SEI-MCTI, cada uma das três fases terá duração de duas semanas e a quarta fase só terá início com o fim da decretação do Estado de Emergência em Saúde Pública pelo Governo Federal.

As atividades acadêmicas presenciais de bolsistas, alunos de pós-graduação e estudantes que cumprem estágio supervisionado em alternância com as atividades remotas retornarão na fase 3, conforme a Portaria Nº 141/2020/SEI-INPA e a PO Nº 226/2021/SEI-INPA .

As visitações públicas no Bosque da Ciência permanecem sem definição de data para retorno.

Trabalho Remoto

O trabalho remoto permanece para servidores e empregados públicos que se enquadrem em condições ou fatores de risco como idade igual ou superior a 60 anos e doenças crônicas graves, além de gestantes e lactantes. Também continuam trabalhando de casa aqueles que possuem filhos em idade escolar ou inferior que estejam com aulas presenciais suspensas por forma de norma local, e não há cônjuge, companheiro ou outro familiar adulto na residência apto a prestar assistência e os que coabitam com pessoas enquadradas em qualquer dessas situações de risco.

Outra inovação trazida pela IN 37 é sobre os servidores que utilizam o transporte público coletivo nos deslocamentos para os locais trabalho. “Neste caso, a referida instrução diz que esse grupo deve ter prioridade para a realização do trabalho remotamente, o que deve ser formalizado por meio de autodeclaração a ser encaminhada para o e-mail institucional da chefia imediata”, explicou Carolina Maia

Ainda segundo a coordenadora de Gestão de Pessoas, “cada chefia imediata deve avaliar a situação do servidor que apresenta essa condição em face do atendimento do interesse público, observando os normativos que regem o atual estado de emergência me saúde pública”.

A lista completa das situações para priorização do trabalho remoto, mediante autodeclaração, pode ser conferida na IN 109 (29 de outubro de 2020) e na IN 37 (25 de março de 2021). Cerca de 50% dos 500 servidores do Inpa são do grupo de risco e estão trabalhando de casa desde o início da pandemia de Covid-19, iniciada em março de 2020.