GASTOS DE VERBAS PÚBLICAS COM FESTIVAL DE PARINTINS VÃO SER INVESTIGADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai fiscalizar o cumprimento de normas legais, como por exemplo a presença de menores nos locais de apresentação dos bois-bumbás, durante as três noites do 54º Festival Folclórico de Parintins, que começa nesta sexta-feira (28), indo até o domingo (30). Vai manter a fiscalização dos gastos públicos que patrocinam a festa como um todo, mas não vai interferir na realização de qualquer dos eventos anunciados na programação. 

O anúncio foi feito pela 2ª Promotoria de Justiça de Parintins, responsável pela fiscalização dos gastos de verbas públicas como é o caso do festival.

“Tendo em vista que o festival está sendo custeado com verbas públicas, então é dever do MP fiscalizar. Porém é importante deixar claro que essa fiscalização, em nenhum momento, tem a intenção de fazer qualquer espécie de cancelamento de festa ou se colocar na função de outro órgão. Nós queremos fazer tão somente fazer a fiscalização desses recursos e, nesse sentido os procedimentos foram instaurados”, diz a titular daquela Promotoria, Lílian Nara Pinheiro de Almeida. 

A Promotora de Justiça lembra, também, que o acompanhamento e, consequente fiscalização dos eventos do festival começaram em preparação ao festival começou no dia 15 maio com a instauração do Procedimento Administrativo nº 12/2019 com o objetivo de garantir a efetividade dos direitos das crianças e adolescentes nesses eventos e a promoção de ações que visem evitar quaisquer ameaças e violação de seus direitos. A partir daí, vários procedimentos foram realizados que culminaram na instauração do Procedimento Preparatório nº 004/2019, em 18/06/2019, a fim de apurar a regularidade na contratação das atrações musicais e dos demais serviços previstos para a realização da Festa dos Visitantes, em particular o valor do do cachê da cantora carioca Anita, anunciado em cerca de R$ 500 mil, valor no mínimo o dobro do cachê da mesma cantora em outros eventos, nos outros estados do País.

Pela disseminação de informações equivocadas em relação dos procedimentos do Ministério Público, especialmente, sobre o show da Anita, a Promotoria reforça que as apurações vão continuar, mesmo depois da realização dos eventos.

“Queremos que todas as festas aconteçam, mas que aconteçam da forma correta”, frisou Lílian Nara.

O Festival de Parintins de 2019 vai custar aos cofres públicos R$ 3.432.506, 72 (três milhões, quatrocentos trinta e dois mil e quinhentos e seis reais e setenta e dois centavos), sendo que R$ 343.300,00 (trezentos e quarenta e três mil e trezentos reais) sairão da Prefeitura da Parintins, o restante será dado pelo Governo do Estado.