PROCON NOTIFICA REFINARIAS DE MANAUS POR NÃO REPASSAREM AOS POSTOS A REDUÇÃO DO PREÇO DO DIESEL E DA GASOLINA DETERMINADA PELO GOVERNO FEDERAL

O Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM) notificou, nesta terça-feira (04/06), três refinarias das cinco que atuam em Manaus. Amanhã (05/06), as outras duas, também vão receber o documento. 

O objetivo é que os estabelecimentos expliquem o motivo da redução do valor do preço do diesel e da gasolina, publicado pelo Governo Federal no último dia 1º, ainda não ter sido repassado aos postos de venda de combustíveis em vários municípios do Amazonas, conforme constatação do próprio Procon-AM e denúncias de consumidores.

A redução realizada pela Petrobras no valor da venda do diesel para as refinarias foi de 6% e no da gasolina,7,16%. "Redução alguma ainda não foi refletida nos postos de Manaus, e de acordo com denúncias de consumidores, o mesmo acontece em vários municípios do Amazonas. Queremos saber o motivo desse não-repasse que está trazendo prejuízo ao consumidor", explica o titular do Procon-AM, Jalil Fraxe.

Na notificação, o Procon-AM exige cópia das notas fiscais das vendas dos produtos com o preço praticado anterior à redução publicada; o preço atual praticado; a quantidade de litros vendidos e comprados e a relação de postos os quais efetuaram a compra após a redução do dia 1º de junho. 

Se as refinarias não apresentarem as exigências do Procon-Am e não tomarem as devidas providências quanto à redução dos preços, os estabelecimentos serão penalizados conforme o Código de Defesa do Consumidor.