MP-AM DIZ QUE "HÁ FALHA NA GESTÃO" DE HOSPITAL PÚBLICO QUE REALIZA CIRURGIAS CARDÍACAS EM MANAUS

Quase 500 adultos estão na fila de espera para passar por cirurgia cardíaca no Hospital Francisca Mendes, em Manaus, segundo dados do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) divulgados nesta quinta-feira (19). Além dos adultos, outras 200 crianças também aguardam por uma cirurgia na unidade - a única da Região Norte que realiza este tipo de procedimento. Para o MP, os números apontam que "há uma falha na gestão" do hospital.

Na quinta-feira (18), um bebê de três meses morreu após ser submetido a uma cirurgia no Francisca Mendes. Ícaro Davi Ferreira ainda chegou a ser anestesiado na segunda-feira (16), mas o procedimento foi adiado por falta de equipamentos.

No mesmo dia, pela manhã, familiares de pacientes que aguardam atendimento no hospital protestaram. Eles denunciaram a demora para o atendimento cirúrgico e até mesmo o caso de um paciente que teve a cirurgia interrompida após a quebra de um equipamento.

Para a procuradora da república Bruna Menezes, há diferentes falhas no Hospital Francisca Mendes.

"Há uma falha na gestão, uma falha de planejamento na aquisição de insumos e de medicamentos. Há uma falha na ordem de pagamento dos fornecedores. Há um excesso de contratos que o estado não consegue administrar, não consegue entender e não consegue harmonizar de uma forma que sejam geridos de uma forma eficiente e adequada", disse.

O titular da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), Rodrigo Tobias, classificou os problemas na rede de saúde do Amazonas como "pontos isolados".

"É importante dizer que são pontos isolados de alguma alteração do sistema de saúde. Tivemos problemas com a ausência dos postos de trabalho de terceirizados de empresas que são contratadas da Susam nas maternidades (...) Recentemente, a gente tem aí algumas algumas situações isoladas dentro do Hospital Francisca Mendes no que diz respeito à oferta de cirurgias cardíacas pediátricas, que também estão sendo quitadas", disse.

Decisão

Na quarta-feira (18), a Justiça Federal determinou que o Governo não suspenda, total ou parcialmente, o termo de contrato com órgãos responsáveis pela co-gestão do Hospital Francisca Mendes. Isto só poderá ser feito após uma avaliação e prestação contas com órgãos de fiscalização em um prazo de até 180 dias, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia.

No documento, a Justiça define ainda - com tutela de urgência - que Governo e União adotem providências imediatas para garantir a continuidade dos serviços de diagnóstico e tratamento cardiovascular no Amazonas.

Após a decisão, o secretário de Saúde afirmou que as pendências citadas pela Justiça devem ser sanadas em um mês. "A Susam já tem tomado todas as medidas que foram solicitadas já com toda antecedência e acreditamos que, no prazo máximo de um mês, a gente está realizando todas as pendências que foram citadas na decisão", afirmou.

Falta de estrutura

Das seis salas de UTI do Francisca Mendes, duas também estão paradas. De acordo com denúncias de funcionários, dois aparelhos de anestesia estão sem funcionar por falta de manutenção.

Há também a falta de leitos na unidade, que já causou a morte de um bebê que também teve a cirurgia adiada em maio deste ano. Atualmente, o Hospital Francisca Mendes possui oito leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo cinco infantis e três neonatais. O ideal seriam pelo menos 16 leitos.

Pagamentos

A crise também afeta o pagamento de servidores terceirizados de diferentes unidades de saúde, o que gerou vários protestos ao longo do ano. Por conta disso, o Governo anunciou - em novembro - que iria pagar, sem intermediação das empresas, cerca de R$ 7 milhões referentes aos salários de outubro e novembro de 2019.

O dinheiro seria repassado para técnicos de enfermagem e enfermeiros terceirizados.

Quase um mês depois, no dia 9 de dezembro, a Justiça do Trabalho homologou um acordo para garantir o pagamento de funcionários de empresas terceirizadas. O valor do pagamento chega a R$ 9,8 milhões e é referente aos salários de outubro e à primeira parcela do 13º salário.

Fonte: G1 Amazonas