EM MANAUS, FILHA DE PARLAMENTAR CONSEGUE NA JUSTIÇA O DIREITO DE ABRIR O SALÃO DE BELEZA EM ÉPOCA DE PANDEMIA

O Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública do Amazonas, Cezar Luiz Bandeira, concedeu decisão favorável a abertura do salão Sempre Bella, da filha da vereadora Glória Carrate e do ex-deputado Miguel Carrate, Michele Carrate nesta terça-feira (19).

A decisão vai contra os decretos do Governo do Estado e da Prefeitura de Manaus sobre o distanciamento social para evitar a proliferação da Covid-19.

O mandado de segurança impetrado por Michele teve como base o Decreto Federal n° 10.344/2020, de 8 de maio de 2020, que incluiu salões de beleza e barbearias e atividades essenciais, desde que sigam as determinações de segurança estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

“Cumpre destacar que, conforme mencionado na petição inicial, o funcionamento da empresa fica condicionado à observância das demais regras atinentes ao combate ao Covid-19 e exigências da OMS e Anvisa, tais como uso de máscara e respeito ao distanciamento necessário”, escreveu o magistrado.

Vale ressaltar que os pais da empresária foram acometidos da Covid-19. Miguel Carrate e a vereadora Glória Carrate foram infectados, mas já estão fora do período de transmissibilidade. Em 2017, segundo o jornal Diário do Amazonas, o Salão Sempre Bella foi vítima de um assalto que culminou na morte do maquiador João Felipe Oliveira Martins, 23, após o ocorrido o estabelecimento adotou medidas de segurança e informou que seria melhor deixar de lucrar para resguardar a segurança.

Em nota, o salão informa que em respeito aos clientes o estabelecimento volta a abrir já nesta quarta-feira (20), com os cuidados redobrados recomendados pelas autoridades de saúde e sanitárias.