DEP JOANA DARC RESSALTA AÇOES DO MANDATO EM FAVOR DOS ANIMAIS DO AMAZONAS
Na data em que se comemora o Dia Nacional dos Animais, a deputada Joana Darc (PL) ressaltou as ações do mandato voltadas à proteção, respeito e amor aos animais em todo o Amazonas.
Desde o primeiro dia de mandato, a parlamentar já apresentou 72 Projetos de Lei (PL) voltados para o bem-estar animal. Entre eles, destaque para o PL nº 52/2022 que autoriza o transporte de animais domésticos no serviço de transporte coletivo de passageiros do Estado do Amazonas.
“Como muitos sabem, desde criança eu milito na causa animal e conheço muitas das dificuldades do dia a dia, e as políticas públicas voltadas para os animais ainda são poucas em todo o Brasil. No entanto, já tivemos avanços importantes e continuamos nessa luta. Garantir o direito a uma vaga no transporte coletivo é um dos direitos básicos tanto ao tutor quanto ao animal doméstico”, disse Joana Darc.
Outro PL que merece atenção é o PL nº 502/2021, o qual altera a Lei existente nº 5408, de 25 de fevereiro de 2021 que torna responsabilidade do autor de maus-tratos à animais, o custeio de tratamento veterinário e recuperação da vítima animal.
“Esse é um projeto muito importante, pois a cada dia o número de denúncias sobre maus-tratos aos animais vem crescendo e nada mais justo que o criminoso pague pelos tratamentos a esse animal indefeso”, pontuou a parlamentar.
Segundo Joana Darc, mais que celebrar o Dia Nacional dos Animais é importante agir em prol desses seres indefesos. Ela reforça ainda os três castramóveis, adquiridos por meio de recursos de emendas parlamentares de sua autoria, os quais têm mudado a vida dos animais no Estado do Amazonas.
“Eu sempre falo e continuarei falando que a castração é a solução. É a solução para reduzir o número de animais abandonados, para as zoonoses e tantos outros problemas que afetam tanto os animais, quanto o ser humano”, ressaltou.
Produtividade na Causa Animal
Além dos 72 Projetos de Lei (PL) ,Joana Darc protocolou ainda, junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) 48 requerimentos, entre os quais, várias indicações ao Poder Executivo, em favor da causa animal.
Entre as indicações mais relevantes, podemos destacar os Requerimentos nº 112/2022 e nº 4.511/2021. O primeiro solicita ao Governador do Amazonas, Wilson Lima, a implementação de um Centro Estadual de Adoção de Animais e o segundo, sobre a Construção de um Cemitério Público Estadual de Animais Domésticos.
“Nossas ações em favor dos animais vai muito além das proposituras. Todos os dias minha equipe Pet está nas ruas averiguando denúncias, resgatando animais, tanto na capital, quanto no interior. Todos os dias temos animais em condições de maus-tratos que conseguimos salvar, outros infelizmente acabam morrendo e para ajudar mais animais, a gente pede ajuda das pessoas também, que possam oferecer um lar temporário e nos ajudar com adoção desses pets que resgatamos todos os dias”, pontuou Joana Darc.
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