CULTURA DE DOAÇÃO AVANÇA NO BRASIL, MAS INCENTIVOS E POLÍTICAS PÚBLICAS AINDA SÃO NECESSARIOS, APONTA ESPECIALISTA

O Terceiro Setor movimenta mais de R$ 221 bilhões em valores adicionados, cifra que contribuiu com 4,27% do Produto Interno Bruto (PIB) e ajudou na manutenção de 5,9 milhões de empregos. É o que aponta o relatório “A importância do Terceiro Setor para o PIB no Brasil e suas regiões”, elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

O dado reforça a relevância da filantropia para a economia e o desenvolvimento social do país. Para isso, no entanto, é necessário o engajamento da sociedade, da iniciativa privada e do Estado na cultura da doação — o que ainda representa um desafio.

A terceira edição da “Pesquisa Doação Brasil”, do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), mostrou que 42,5 milhões de brasileiros doaram algum valor monetário para Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que atuam em diversas causas e localidades. No total, foram captados R$ 12,8 bilhões.

João Paulo Vergueiro, diretor para América Latina e Caribe do movimento GivingTuesday, que é conhecido no Brasil como “Dia do Doar” com a realização de diversas ações solidárias, frisa que a doação de dinheiro não é a preferência da população e que existe a possibilidade de subnotificação em outras formas de generosidade, como doação de bens e voluntariado.

“Existe muita generosidade local, muitas boas ações realizadas nas comunidades, bairros, distritos, em eventos populares, igrejas, associações comunitárias. Mas isso é muito difícil para medirmos. Ainda assim, de acordo com os estudos, a generosidade é muito presente nas capitais e no interior”, aponta o ex-diretor executivo da Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR).

Um dos movimentos mais conhecidos no país é o “Dia de Doar”, que há 11 anos incentiva a população a contribuir para a redução das desigualdades sociais. Desde sua criação, mais de R$ 5,8 milhões foram arrecadados, e quase 40 milhões de pessoas foram alcançadas pelas redes sociais através de eventos, campanhas, venda de rifas e outras atividades.

Outra iniciativa é o “Compromisso 1%”, lançada pelo IDIS em parceria com o Instituto MOL no ano passado e que convoca empresas a doarem 1% de seus lucros anuais como investimento social privado (ISP). Até o momento, mais de 15 marcas aderiram à proposta.

“E como a doação de nós, pessoas e empresas, pode ajudar? Principalmente a partir do exemplo. Ou seja, as pessoas mostrarem que estão doando para que outras, ao redor delas, se incentivem a fazer o mesmo”, explica.

Avanço em políticas públicas

Vergueiro enxerga o Estado como um ator imprescindível no assunto. Porém, há a necessidade de avanços. Um dos pontos é a diversidade de leis e sua complexidade, que são avaliados como os principais entraves na cultura de doação de dinheiro.

Uma possibilidade é a Renúncia Fiscal, opção disponível para quem declara Imposto de Renda (IR), na qual o declarante pode destinar de 3% a 7% do valor devido a causas sociais, ainda que não seja possível escolher a instituição.

Como alternativa, ele propõe a criação da “Lei Unificada da Doação Incentivada (LUDI)”, válida para todas as organizações sem fins lucrativos e causas filantrópicas do Brasil. Com ela, o contribuinte poderia direcionar os valores doados à instituição e à causa de sua preferência, com abatimento direto no IR.

A iniciativa iria simplificar e incentivar um número maior de doadores institucionais, mas para que isso aconteça, os representantes públicos precisam ouvir a própria população. “Hoje, o que vemos é que o Estado não entende a importância da doação e, portanto, não promove a participação cidadã a partir dela. [...]. Vamos lutar para que isso mude, de forma que a sociedade seja transformada”, finaliza.

1º Encontro Amazônico de Gestão Social

João Paulo Vergueiro é um dos palestrantes confirmados no “1º Encontro Amazônico de Gestão Social”, evento que será realizado nos dias 18 e 19 de setembro, no Teatro Manauara, localizado no Manauara Shopping, na Av. Mário Ypiranga, nº 1.300, bairro Adrianópolis – Zona Centro-Sul de Manaus.

A programação é aberta para gestores e colaboradores de OSCs, representantes do poder público e profissionais do Terceiro Setor, com o objetivo de fortalecer e profissionalizar a área, proporcionando conhecimento prático para otimizar a gestão e ampliar o impacto social.

Outros três nomes confirmados serão Oscar Moreira, advogado especializado no Terceiro Setor; Vinnicius Ventura, especialista em captação de recursos e CEO da VMV Captação e Desenvolvimento Institucional; Marcia Bortolanza, psicóloga, contabilista e autora do best-seller “E depois que o coração aperta? Da solidariedade à gestão eficiente das OSCs”.

Os ingressos são limitados e estão à venda no site do Sympla: www.sympla.com.br/evento/encontro-amazonico-de-gestao-social/2836817.

O “1º Encontro Amazônico de Gestão Social” é promovido pela Estação Social. Para mais informações, entre em contato pelo telefone (92) 999322-7630 ou e-mail contato@estacaosocial.com.