DEPUTADA JOANA DARC PARTICIPA DE AÇÃO DE REGISTRO DE 600 TÍTULOS DE PROPRIEDADE À COMUNIDADE MONTE SINAI, EM MANAUS

A deputada estadual Joana Darc (UB) participou do evento "Semana de Regularização Fundiária – Solo Seguro", na manhã desta segunda-feira (12), no Edifício Atlantic Tower, na Avenida Djalma Batista, bairro Chapada, Zona Centro-Sul de Manaus. A ação foi promovida por diversos órgãos responsáveis pelos registros de moradias no Amazonas.

A parlamentar considera o projeto fundamental para garantir justiça social, segurança jurídica e dignidade para centenas de famílias do estado que precisam de mais dignidade de vida por meio de políticas públicas. Darc é presidente da Frente Parlamentar de Moradia e Regularização Fundiária na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

“Uma das pautas que defendo na Assembleia é a regularização fundiária e a moradia. Estamos neste evento onde foram registrados 600 títulos definitivos para os moradores do Monte Sinai e, em breve, outros bairros serão beneficiados. Moradia é dignidade, é direito constitucional e essa é nossa contribuição para as famílias amazonenses”, disse.

Nesta edição, foram celebrados o registro de 600 títulos de propriedade à comunidade Vale do Monte Sinai, por meio do Cartório de Registro de Imóveis de Manaus Sumaúma, com apoio da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), na pessoa do defensor público do Núcleo de Moradia, Dr. Thiago Rosas, e da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT-AM), através da secretária Renata Queiroz.

Incentivo na Aleam

Darc é autora da Resolução Legislativa nº 1.085, de 2 de abril de 2025, que criou a Frente Parlamentar de Moradia e Regularização Fundiária Aleam, como forma de incentivar e apoiar ações integradas entre os órgãos estaduais e municipais, no desenvolvimento e implantação de políticas e medidas relacionadas às Políticas da Regularização Fundiária Urbana do Amazonas.

A Frente também defende a promoção de assistência às comunidades de baixa renda e coletividades em situação de vulnerabilidade do Estado, nos conflitos referentes ao uso e ocupação do solo urbano e situações de violação dos direitos à moradia.

Vale ressaltar que orientar e assistir as referidas comunidades, dirigindo a sua atuação de forma integrada com as comunidades, mediante articulações com as Associações Comunitárias, Sindicatos, Comunidades organizadas e outros afins, também faz parte das diretrizes da Frente Parlamentar proposta pela deputada Joana Darc.